Mais benefícios aos municípios
Ao
todo, 1.440 Município situados no Semiárido e/ou aqueles em Situação de
Emergência terão direito aos cinco equipamentos. Outros 3.621 devem
receber apenas três itens (retroescavadeira, motoniveladora e
caminhão-caçamba). As informações foram passadas pelo MDA à Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
A
entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras tem início a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU). No caso dos
caminhões a previsão é que as entregas iniciem ainda este mês.
MDAUniversalizaçãoAntes da universalização da doação de máquinas, algumas associações de Municípios haviam recebido retroescavadeiras, conforme a Portaria 161/2010. Agora, essas associações receberão novas máquinas para que o número seja equivalente ao de Municípios participantes da pactuação.
De
acordo com o MDA, os Municípios serão convocados “para as atividades de
treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não
enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não
comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do
bem”.
Os
Municípios relacionados na Portaria que não tiverem interesse em
receber o equipamento devem enviar ofício ao Ministério até o dia 10 de
junho.
