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sexta-feira, fevereiro 07, 2014

Após casos de Battisti e Cacciola, postura da Itália na extradição de Pizzolato é incerta

A postura da Justiça italiana em relação ao pedido brasileiro de extradição de Henrique Pizzolato é incerta é não há prazo para que a Corte da Itália divulgue sua decisão.
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasilfoi preso nesta quarta-feira (5), na cidade italiana de Maranello, a pedido da polícia brasileira.
O oficial de ligação da polícia italiana no Brasil, Roberto Donati, confirma que Pizzolato tem cidadania italiana. No entanto, Donati informou que a prisão foi feita com o objetivo de devolvê-lo às autoridades brasileiras.
— A prisão foi feita a fim de extradição para o Brasil. Ele está preso a pedido brasileiro. Agora vai ser estudado se a ação dele é crime também na Itália.
A investigação para localizar Pizzolato foi feita em parceria entre as polícias brasileira e italiana. No entanto, somente essa colaboração não parece ser suficiente para garantir a extradição do brasileiro.
Isso porque quem vai decidir é a Justiça italiana, que deve levar em conta outros aspectos, como o fato de Pizzolato ser considerado italiano e até a negativa do Brasil em extraditar um italiano condenado por terrorismo que se escondia no País.
Battisti
Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por terrorismo pelas leis italianas, mas fugiu para o Brasil antes de ser preso. Mesmo sem ter cidadania brasileira, Battisti recebeu refúgio político no Brasil porque o governo entendeu que ele era perseguido em seu país.
A Itália, então, pediu a extradição de Battisti, alegando que o Brasil estava protegendo um criminoso. Mas, em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido e libertou o italiano.
O caso gerou mal-estar na relação entre Brasil e Itália e, para o professor de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Carlos Eduardo Japiassu, vai pesar na decisão da Justiça italiana sobre a extradição de Pizzolato.
— O caso Battisti pode aumentar a má vontade com o Brasil. Eles [os italianos] não conseguem entender e nem aceitar como é que o Brasil não o extraditou. Foi muito ruim para Itália, gerou muito mal-estar.
Já a advogada e professora de direito internacional da USP (Universidade de São Paulo) alega que a Itália não é um país “revanchista”. Ela acredita na extradição e diz que os italianos vão usar o caso para dar uma “lição” no Brasil.
— A Itália é um país tradicionalmente cumpridor dos tratados internacionais e não é um país revanchista. Tudo indica que a Itália vai até dar uma lição no Brasil dizendo o seguinte: “Vocês descumpriram o tratado e eu poderia fazer o mesmo com Pizzolato, mas decido mandar de volta um criminoso importante para vocês, que vocês perseguem, dando um exemplo de como se deve fazer”.
Cacciola
O caso de Salvatore Cacciola também pode dar indícios de como se comporta a Itália em casos de extradição. O banqueiro é brasileiro com cidadania italiana e foi morar na Itália para não responder pelos crimes financeiros pelos quais é acusado no Brasil.  
A Justiça italiana negou a extradição de Cacciola, alegando proteção a um cidadão italiano e que o Brasil também costuma proteger cidadãos brasileiros. O banqueiro foi extraditado em 2007 porque saiu da Itália e foi preso pela Interpol em Mônaco, país onde ele não tem cidadania.
O professor da UFRJ acredita que o caso se repetirá com Pizzolato. Segundo Japiassu, a Itália não extradita cidadãos italianos.
— O fato da cidadania pode contar e por isso eu não sou absolutamente otimista de que a extradição será concedida. É a mesma situação do Cacciola, não vejo muita diferença entre os dois casos. O governo não vai extraditar porque ele é italiano.
Segundo o especialista, o que pesa contra Pizzolato é o fato de ele ter entrado no país com documentos falsos. Mas, ainda assim, a cidadania italiana existe e o professor acredita que ela vai prevalecer na decisão da Justiça.
Pizzolato terá direito de defesa na Corte italiana antes da decisão final sobre a extradição. Ele pode alegar que é inocente e que foi condenado injustamente no Brasil porque é perseguido pelo governo.
Sobre os crimes de falsidade ideológica, a Justiça também vai definir se ele deve responder criminalmente na Itália.
Carolina Martins, do R7, em Brasília