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quinta-feira, março 13, 2014

Governo federal libera pagamento a beneficiários do Garantia Safra de Palmácia e Aratuba referente aos anos de 2012 – 2013

A Portaria Nº 10, de 11 de Março de 2014 atende a agricultores de alguns municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte. 


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta quarta-feira (12/03/2014) no DOU (nº 48, Seção 1, pág. 77) portaria 010 destinada à liberação de recursos para o pagamento aos beneficiários do Garantia Safra. A portaria atende a agricultores de alguns municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O benefício é relativo à safra 2012-2013.

No Maciço de Baturité os municípios de Aratuba com 996 cadastradas e Palmácia com  282 famílias cadastradas foram beneficiadas.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2014, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Garantia-Safra

O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e tem por objetivo garantir renda mínima a agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade.

Os recursos para o pagamento do benefício são formados pelas contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra. Esse fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal desde 2003.