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sexta-feira, março 27, 2015

CRISTIANE BRAGA E UM NOVO JEITO DE GOVERNAR NA CIDADE DE BATURITÉ

É preciso coragem para assumir uma administração municipal falida e manchada pela corrupção. Cristiane Braga, 35 anos, advogada, não teve medo da responsabilidade e, em dezembro do ano passado, tomou as rédeas da administração de Baturité. Até então exercendo o cargo de vice-prefeita e ciente de seu papel perante a população, Cristiane teve a consciência de que a cidade precisava de um novo jeito de governar. Ela decidiu enfrentar o desafio, munindo-se de duas armas importantes: transparência e participação. Com serviços prestados na assessoria de sindicatos de servidores e de trabalhadores rurais, a nova prefeita sabe como ninguém a importância em manter uma folha de pagamento em dia. Se a casa está desarrumada, como organizar o resto? Quando Cristiane assumiu a prefeitura de Baturité, a folha de pagamento dos servidores estava atrasada em dois meses. Hoje, a realidade é bem diferente e a remuneração dos funcionários municipais é apenas um dos muitos exemplos. Nas linhas que se seguem, Cristiane fala de coração aberto e mente completamente voltada para o trabalho em favor do desenvolvimento do município que hoje governa. Leia para entender um pouco mais esse momento único pelo qual Baturité está passando.

Em que situação recebeu a prefeitura de Baturité?
Cristiane Braga: Um verdadeiro caos financeiro e administrativo: servidores públicos com dois meses de atraso nos salários; contratos superfaturados; transportes públicos sem pagamento. Uma situação que não corresponde nem de longe à realidade que nossa população merece.

Que medidas foram adotadas?
CB: É difícil motivar uma equipe sem a promover a real valorização profissional e pessoal. E isso é impossível se os funcionários estão há dois meses sem receber salário. Essa foi a nossa grande prioridade ao assumir a prefeitura. Na Saúde, por exemplo, a UMPA (Unidade Municipal de Pronto Atendimento) estavam sem remédios. As unidades do Programa Saúde da Família (PSF) atendendo das 9h às 11h. A Saúde não estava funcionando. Estavam fazendo de conta. Estou exigindo dos médicos que trabalhem 40 horas, em tempo integral. Não estou permitindo que faltem remédios. Inclusive, inaugurei a Farmácia Pública para transformar a entrega de remédio em um ato democrático e transparente.

Obras públicas. Existe um projeto da atual gestão em andamento?
CB: Nós recebemos algumas obras em andamento, mas, todas elas com suspeitas de superfaturamento e irregularidades. Contratamos, então, uma auditória que já encontrou desvios em todas elas, desde a licitação, projeto, execução e utilização de materiais. Ainda não temos obras em andamento. Estamos prestes a autorizar a ordem de serviço para ser iniciada a estrada do Candeias. Será em pedra tosca. Trata-se de uma comunidade populosa da zona rural com vários distritos.

O afastamento do ex-prefeito João Bosco gerou apreensão na população sobre sua gestão. O que tem a dizer sobre isso?
CB: A corrupção é o grande câncer da sociedade atual, notadamente da esfera política. A população não aguenta mais isso. Foi necessária uma intervenção do Ministério Público Estadual para moralizar a prefeitura. Essa ação do MPE deixa para nós uma grande lição. A população tem que levantar a cabeça, não tolerar a malversação dos recursos públicos. É preciso que todos sejamos realmente rigorosos e intolerantes com as ações de corrupção, por que quem é corrupto, desonesto com dinheiro público, é desonesto com cada família, com cada cidadão. Temos que virar a página em Baturité, porque a política do prefeito afastado é uma política retrógrada, ultrapassada, do tempo das cavernas. Temos colocar nosso município, que é a capital do Maciço, no caminho do desenvolvimento. Só vamos fazer isso através de uma sociedade participativa, com um governo transparente e com ações ousadas e arrojadas.

Como funciona o sistema de pregão eletrônico nas licitações?
CB: Quando assinei o convênio com o Banco do Brasil, fui bastante elogiada pelo pessoal do Banco. O sistema funciona assim, O representante da entidade executora de projetos deve dirigir-se à agência de relacionamento do BB, que fará o cadastramento do órgão no sistema e providenciará a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. A partir do cadastramento, o usuário e seus representantes estarão habilitados para acessarem as funcionalidades no Sistema Licitações .Informaram-me que existe uma resistência grande dos prefeitos em adotar essa sistemática, por que, através dela, os concorrentes não se conhecem. A corrupção nesse sistema de licitação é bastante inibida. Na região, sou a única prefeita que tive a coragem de assinar esse sistema. Isso é um avanço, pois a licitação é a porta da corrupção.

Sua gestão promove a participação popular na tomada de decisões?
CB: A retomada dos conselhos populares é uma prova disso. Eles estavam todos desarticulados, o que facilitava a atuação de um gestor sem a devida fiscalização. Mas, quando o gestor é bem intencionado, ele não se incomoda em ser fiscalizado, ao contrário, valoriza e promove o debate de ideias e sabe a importância de bem apresentar as contas de gestão. Estamos fomentando a criação agora de um conselho político. Será uma lei revolucionária que vamos mandar para a Câmara. Esse conselho vai ser formado por representações dos conselhos comunitários. Assim, espero contribuir para o amadurecimento da população de Baturité, que hoje já exige um novo nível do gestor. E às demandas dos servidores? CB: Fazendo um grande estudo de impacto financeiro, tentando resgatar o direito dessas pessoas que foram negligenciados abruptamente. Para conseguir fazer valer esses direitos, temos que apertar o cinto. O recolhimento do lixo, que era feito por R$ 195 mil, hoje é realizado ao custo de R$ 44 mil. Também entregamos uma parte do transporte escolar ao Governo do Estado, por entender que é melhor abdicar de um serviço do que querer realizar o mesmo de forma precária e sem poder pagar por ele. Além disso, pegamos contratos e assessorias vigentes e reduzimos valores, conseguindo economizar, deixar um caixa de reserva, e fazer justiça no que diz respeito a direitos que vinham sendo negligenciados. Como o aumento desses 167 servidores, o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias. Os 54 funcionários que ganhavam menos de um salário mínimo mensal. Um absurdo. Fizemos isso com economia, com pé no chão, fechando as portas da corrupção e obtendo uma saúde financeira.

E as verbas federais?
CB: Não. Recebi a administração municipal de Baturité com doze diferentes tipos de inadimplências. A prefeitura está em débito em relação ao INSS, não estava sendo recolhido dos funcionários o FGTS. Obras federais que não foram prestadas contas, merenda escolar com irregularidades, recursos recebidos pelo governo federal sem prestação de contas. Hoje, estou impossibilitada de receber auxílio financeiro do governo federal e estadual por uma irresponsabilidade do gestor afastado, que recebia os recursos, aplicava e perdia os prazos da prestação de contas. Essa irresponsabilidade nos prejudica demasiadamente. No dia 10 de fevereiro, por exemplo, houve um bloqueio de R$ 800,00 mil por parte do INSS. Esses recursos foram bloqueados, dificultado a programação financeira.

Defina o novo jeito de governar
CB: Esse novo jeito de governar é uma nova postura diante dos funcionários, da cidade, dos problemas, das situações. É basicamente uma nova maneira de resolver as coisas. É um governo mais humanitário, que acolhe e olha nos olhos das pessoas e que busca as soluções de forma conjunta. Uma parte da classe política não lutou comigo e com nosso povo contra esse governo corrupto, que foi deposto pela Justiça. Eles ficaram dando sustentação política e que, ainda hoje; de uma forma hipócrita, camuflada, mascarada; dá sustentação a essa política ultrapassada. O novo jeito de governar é sem máscaras e está aqui para fazer história e principalmente para trazer as mudanças que a população tanto quer e precisa.

Com informações da assessoria de imprensa - PMB