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quarta-feira, maio 20, 2015

Câmara Municipal arquiva pedido de cassação contra Prefeito de Aratuba

Depois de indeferido o pedido de cassação contra o Chefe do Executivo de Aratuba, agora é a vez do presidente da CPI ser investigado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.


O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Manoel Venâncio Barroso (PMDB), arquivou o pedido de cassação contra o Prefeito Ivan Neto (PROS) protocolado pelo munícipe Adriano Oliveira Sousa. O arquivamento do pedido de cassação nesta terça-feira (19), se deu por falta de amparo legal.

Segundo o Vereador Hellanyo Lemos, relator da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, nenhum dos motivos elencados pelo munícipe no pedido de cassação se enquadra no que o Regimento Interno prevê para cassação.

Adriano protocolou o pedido de perda de mandato no dia 8 de maio e doze dias depois a CJR emitiu o parecer, com o despacho do relator pelo arquivamento no dia 19.

Pedido de Cassação
O pedido de cassação do Prefeito Ivan Neto foi feito com base em que cometeu o denunciado a Infração Político Administrativo em face de o prefeito não ter respondido dois ofícios, os de números 005/2015 e 004/2015 datados de 04 de fevereiro de 2015.

Os supostos fatos tidos como crime pelo denunciante já são objeto de apuração em CPI que tramita na Câmara Municipal de Aratuba, tanto é, que praticamente todos os documentos que instruíram a denúncia são cópias extraídas da própria CPI.

O Prefeito
Ivan Neto chegou ao Plenário da Câmara por volta das 17h35min, aplaudido por centenas de curiosos, correligionários e seus amigos que se deslocaram dos mais distantes lugarejos de Aratuba para acompanharem de perto o desfecho do caso.

Dr. Macedo, advogado do Prefeito Ivan Neto, ao fazer uso da tribuna disse   diz que denúncia e descabida inconstitucional, no final de sua participação, o jurista elogiou a atuação do legislativo aratubense, que vem agindo dentro da legalidade.  

Com respiração ofegante e visivelmente emocionado, Ivan Neto, acompanhou a sessão até o seu encerramento, quando deixou o prédio do legislativo e recebeu nas ruas da cidade os cumprimentos de populares que vibram com o desfecho do caso.

Inusitado
Durante a sessão que rejeitou o pedido de cassação do Prefeito de Aratuba, a Câmara de Vereadores criou uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar denúncia de improbidade administrativa, impetrada por Raimundo Nonato Martins contra o Vereador Jean Martins.