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segunda-feira, maio 18, 2015

Caminhada desperta comunidade do municipio de Aratuba para o problema do abuso e exploração sexual infantil

A Prefeitura de Aratuba, através da Secretaria de Assistência Social, COMDICA, Conselho Tutelar, NUCA, Secretaria de Educação e Escolas Nucleadas, realizou nesta segunda-feira (18) uma caminhada especial nas principais ruas da cidade para despertar na sociedade local o problema de abuso e exploração sexual.



A oferta de proteção às crianças e adolescentes é uma prioridade na gestão do prefeito Ivan Neto em Aratuba. Na área da assistência social, o trabalho consiste no reconhecimento da realidade vivida, no acompanhamento social e no fortalecimento dos vínculos familiares para superação e rompimento da violência.

Sob o tema "Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", a Gestão Municipal através de seus órgãos representativos e parceiros realizou uma grande articulação envolvendo educandos da sede e zona rural para lembrar na prática a importância Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - convencionado no Brasil em 18 de maio. 

Além disso, a rede municipal de ensino já trabalha o tema dentro do universo educacional na transversalidade das disciplinas. Ivan Neto acredita que o apoio logístico e administrativo dado ao Conselho Tutelar viabiliza a execução das políticas públicas voltadas para a manter a estruturar familiar dos aratubenses, principalmente as famílias que por possam entrar-se em situação de risco e vulnerabilidade social. 

Uma das finalidades da caminhada de hoje é chamar atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infantojuvenil, abordando o enfrentamento a diversas violações, como violência sexual, maus tratos, exploração do trabalho e negligência.

As ações de prevenção desenvolvidas pela Prefeitura de Aratuba são voltadas à conscientização, ao debate do tema e à articulação da rede de proteção.

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo e inafiançável. De acordo com o Código Penal, o crime prevê entre quatro e dez anos de prisão com cumprimento inicial da pena em regime fechado.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, no Brasil, por ano, são registrados cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.

Apenas em 2014, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

O Disque Denúncia ou Disque 100 é o melhor meio para a população denunciar os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes de forma sigilosa. O serviço é gratuito e funciona 24 horas. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.