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sexta-feira, julho 17, 2015

Assembleia aprova aumento de taxas de quase 400 serviços públicos

De acordo com a base aliada, os valores estavam defasados e destoando da realidade do Nordeste. Oposicionistas criticaram o texto.

Foi aprovada na última quinta, 16, pela Assembleia Legislativa a mensagem 37/15, oriunda do governo estadual, que reajusta quase 400 taxas cobradas pelo serviço público cearense. Com o reajuste, serviços antes gratuitos passarão a ser cobrados.

Se hoje o cearense pode tirar 2ª via do documento de identidade de forma gratuita, em breve ele pode ter de pagar R$ 40 pelo mesmo serviço. Taxa para o 1º emplacamento de veículos aumentará de R$ 103,51 para R$ 153. O governo garante que isenções para pessoas de baixa renda serão mantidas. Entre outras cobranças afetadas, estão taxas do Detran, Loteria Estadual e Secretarias da Fazenda, Saúde e Agricultura.

Os governistas defendem a medida. “As mudanças vêm equacionar uma prestação de serviços onde o recurso existente hoje não cobre nem 30% dos custos. São produtos em que o Brasil inteiro cobra essas taxas, algumas delas defasadas há vinte anos”, disse o líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT) no dia 9, destacando que reajustes buscam adequar o Ceará a valores cobrados em outros estados do Nordeste. De acordo com Elmano de Freitas (PT), em virtude da gratuidade, o Estado gasta R$14 milhões por ano. 
Os argumentos não convenceram a oposição. De acordo com Danniel Oliveira (PMDB), trata-se de um "pacote de maldades". Ao O POVO, ele afirmou que Camilo Santana (PT) caminha para ser lembrado como "Camilo aumenta-taxa". De acordo com Heitor Ferrer (PDT), o projeto demonstra que o Estado está "quebrado".


Com informações O POVO Online