De acordo com a base aliada, os valores estavam
defasados e destoando da realidade do Nordeste. Oposicionistas criticaram o
texto.
Foi aprovada na última quinta, 16, pela Assembleia Legislativa a
mensagem 37/15, oriunda do governo estadual, que reajusta quase 400 taxas
cobradas pelo serviço público cearense. Com o reajuste, serviços antes
gratuitos passarão a ser cobrados.
Se hoje o cearense pode
tirar 2ª via do documento de identidade de forma gratuita, em breve ele pode
ter de pagar R$ 40 pelo mesmo serviço. Taxa para o 1º emplacamento de veículos
aumentará de R$ 103,51 para R$ 153. O governo garante que isenções para pessoas
de baixa renda serão mantidas. Entre outras cobranças afetadas, estão taxas do
Detran, Loteria Estadual e Secretarias da Fazenda, Saúde e Agricultura.
Os governistas defendem a
medida. “As mudanças vêm equacionar uma prestação de serviços onde o recurso
existente hoje não cobre nem 30% dos custos. São produtos em que o Brasil
inteiro cobra essas taxas, algumas delas defasadas há vinte anos”, disse o
líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT)
no dia 9, destacando que reajustes buscam adequar o Ceará a valores cobrados em
outros estados do Nordeste. De acordo com Elmano de Freitas (PT),
em virtude da gratuidade, o Estado gasta R$14 milhões por ano.
Os argumentos não
convenceram a oposição. De acordo com Danniel Oliveira (PMDB), trata-se de um
"pacote de maldades". Ao O POVO, ele afirmou
que Camilo Santana (PT) caminha para ser lembrado como
"Camilo aumenta-taxa". De acordo com Heitor
Ferrer (PDT), o projeto demonstra que o Estado está
"quebrado".
Com informações O POVO Online
