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quarta-feira, julho 08, 2015

Caso Cristiano Araújo: advogados pedem ajuda para denunciar vídeos

Após a Google perder o recurso contra a decisão judicial que determinava a retirada dos vídeos e fotos do corpo do cantor Cristiano Araújo, a empresa segue recebendo uma multa diária de R$ 10 mil. Isso porque as imagens continuam circulando na internet.
O valor diário é somado à multa de R$ 50 mil determinada pela justiça, que considerou que houve "má fé" no pedido de embargo feito pela empresa. Na última sexta-feira, 03, a justiça entendeu que tal recurso pode ter sido utilizado para a Google ganhar tempo no processo. De acordo com a advogada Fernanda Gonçalves do C. Moreira, do escritório Mendonça, Moreira & Prado, “o juiz considerou que eles agiram com litigância de má-fé, de acordo com os artigos 18 e 125, III, do Código de Processo Civil”.
A advogada ainda faz um pedido aos internautas para ajudarem na fiscalização. “Caso alguém veja essas imagens, pedimos para que denuncie e envie para nosso e-mail do escritório, porque não temos como monitorar o tempo todo”, explicou. O e-mail para denuncia é: contato@mmpconsultoriajuridica.com.brNesta terça-feira, 07, Fernanda informou ao EGO que os vídeos seguem no Youtube - empresa de responsabilidade da Google -, fazendo com que a multa diária siga sendo aplicada.
Fernanda declarou ainda que por enquanto não recebeu nenhum comunicado sobre um possível novo recurso por parte do Google. “Não sabemos se eles já têm conhecimento da decisão”, afirmou a advogada. Isso porque a decisão segue sem ser publicada, o que está previsto para acontecer ainda esta semana.
Inquérito finalizado
O inquérito para apurar a filmagem e vazamento do vídeo do corpo de Cristiano Araújo sendo preparado para o velório foi finalizado pela polícia no último dia 30 de junho.

Funcionários de funerária de Cristiano Araújo (Foto: Reprodução)
Funcionários de funerária de Cristiano Araújo
(Foto: Reprodução)
Por enquanto, Leandro e Márcia, além de Marco Antônio Ramos - que aparece nas imagens com a mulher, trabalhando no corpo do sertanejo -, terão que responder à Justiça. Eles foram indiciados no artigo 212 do Código Penal, vilipendiar cadáver ou suas cinzas. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
As tias de Leandro - que ele diz terem sido as únicas pessoas para quem ele repassou o vídeo - não foram indiciadas também porque afirmaram, em depoimento à polícia esta semana que não o repassaram para ninguém. Caso a perícia aponte que elas mentiram, elas também podem responder pelo crime.
Fonte: EGO