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quarta-feira, julho 08, 2015

Governo quer aumentar impostos sobre agrotóxicos, jóias, refrigerantes e perfumes

Recursos irão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Mensagem aumenta em 2% alíquota do ICMS sobre alguns produtos e cria cobrança sobre novos itens

Líder do governo afirma que não há aumento, e sim "correção" necessária
Mensagem que aumenta em 2% a alíquota do ICMS de uma série de produtos e tributa novos itens está na pauta de votação nesta quarta-feira, 8, na Assembleia. Motivando embates na Casa, a matéria de Camilo Santana (PT) influi sobre produtos como jóias, bebidas isotônicas, refrigerantes, produtos de beleza, maquiagem, perfumes, artigos para animais de estimação e uma série de agrotóxicos.

Pela mensagem, o recurso adicional será encaminhado para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para programas sociais e ações de combate à pobreza rural. Segundo o líder do governo, Evandro Leitão (PDT), não existe aumento de imposto, e sim “atualização” e “correção” para produtos que estavam sem cobrança padrão de taxas.

“As mudanças vêm equacionar uma prestação de serviços cujo o recurso existente hoje não cobre nem 30% dos custos. São produtos em que o Brasil inteiro cobra essas taxas, algumas delas defasadas há vinte anos”, disse. A base aliada argumenta ainda que os produtos taxados não são essenciais nem afetarão o bolso dos mais carentes.

"Desvio do contribuinte"
A oposição, no entanto, questiona os reajustes propostos. Heitor Férrer (PDT), por exemplo, aponta que o Fecop já teve saldo de R$ 120 milhões no ano passado, não necessitando de novos aportes orçamentários. “Aí vem o governador aumentar imposto para fazer caixa, sem sequer usar o que tem”, diz o pedetista.

Já Carlos Matos classificou ação como “desvio” do bolso do contribuinte. “Toda vez que o governo quer gastar mais, aumenta impostos. Ainda mais no Fecop, onde não aplica o que tem e, quando aplica, desvia da finalidade”, diz.

Agrotóxicos
Entre os produtos tributados, chama atenção a inclusão de pesticidas, fungicidas, formicidas, raticidas, entre outros venenos e agrotóxicos. Atualmente, esse tipo de produto é isento de qualquer tributação no Estado.


Redação O POVO Online