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quarta-feira, julho 22, 2015

Há espaço para impeachment’, afirma Taques

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, afirma que “existe espaço para o impeachment” de Dilma Rousseff. Em conversa com o blog, ele declarou: “Se comparamos o que ocorre no país hoje com o que se passava no Brasil na época de Fernando Collor, percebemos que estamos diante de um quadro assustador. Tudo agora é muito mais grave.”
Ex-procurador da República e professor de Direito constitucional, Taques esmiuçou seu raciocínio: “A Constituição dá ao impeachment uma conformação política, atribuindo à Câmara o juízo de conveniência e oportunidade para abrir ou não o processo de impeachment. No momento, o TCU analisa as pedaladas fiscais e o TSE verifica as contas da campanha da presidente. Entendo que existe espaço para o impeachment, de acordo com artigo 85 da Constituição.”
Evocado pelo governador, o artigo constitucional 85 anota: “São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 1) a existência da União: 2) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; 3) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 4) a segurança interna do país; 5) a probidade na administração; 6) a lei orçamentária; e 7) o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”
Antes de eleger-se governador, no ano passado, Taques era senador. Defendia que seu partido, o PDT, deixasse o governo, devolvendo para Dilma os cargos que ocupa, inclusive o posto de ministro do Trabalho. Foi ignorado. Como a legenda não mudou, Taques decidiu tomar a iniciativa. Avisou ao presidente do PDT federal, Carlos Lupi, que deixará o partido. Vai para o PSDB ou para o PSB. A decisão será anunciada nos próximos dias.
Uol