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quarta-feira, julho 29, 2015

Para enfrentar a crise, prefeita reduz até 25% seu salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais

A Prefeita Daniele de Abreu Machado, baixou um Decreto Municipal neste dia 23 de julho de 2015, visando a adoção de medidas de redução orçamentária, mediante as dificuldades financeiras que o município atravessa. O Decreto N° 2406001/2015 visa estabelecer o equilíbrio da gestão financeira, devido a crise econômica nacional e a redução de recursos advindos do Governo Federal.  A medida tem como principais metas,  reduzir em 20% as despesas de água e energia elétrica e em 30% as despesas de telefonia fixa.

A partir de agora, a jornada de trabalho de todos os servidores municipais fica reduzida a 6 (seis) horas diárias em todas as repartições municipais, excetuando os órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e aqueles que prestarem serviços de natureza essencial, como o hospital municipal. Após encerramento dos expedientes, todo equipamento que não depender de funcionamento contínuo, devem ser desligados, inclusive disjuntores.

Como outras medidas de redução de custos a vedação da circulação de veículos oficiais sem autorização da autoridade competente, que deve ser comunicado com até 12 horas de antecedência,  exceto transportes escolares e transportes de pacientes.

Também fica vetado adiantamento de salário a funcionários, para pagamento de despesas de pequeno valor, com fundo das secretarias municipais. Contratação de transportes escolares secundários e afastamento de servidores para cursos ou estudos ficam suspensos até dezembro do corrente ano, além de licenças para tratar de interesses particulares que exijam substituição remunerada pelo município, exceto por motivos de saúde,  bem como horas extras. Diárias e passagens só serão liberadas em casos excepcionais.

Ainda estão proibidas até dezembro nomeação de servidores para cargos efetivos ou cargos de confiança e ampliações de carga horária.
Outra determinação contida no Decreto estabelecido pela gestão municipal, é a redução dos vencimentos da prefeita, Vice-Prefeito e secretários municipais em 25%.

A prefeita Daniele Machado disse que espera contar com a compreensão e a colaboração de todos os servidores e população de modo geral. “Quando as despesas da casa da gente estão altas e o momento é de crise, a medida que tomamos é a economia doméstica em tudo que for possível, então, num município, a regra é a mesma. Espero que esse momento de dificuldade se estabilize em todo o território nacional e que a gente aqui em Santana possa passar por essa fase sem entrar em colapso, dentro dos padrões de responsabilidade e entendimento”, finalizou a gestora.

Assessoria de Comunicação - Amaury Alencar