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quarta-feira, fevereiro 24, 2016

TJCE garante que 178 municípios do CE contarão com juízes

Presidente do TJCE, Iracema Vale, ressaltou que novos
magistrados atenderão a 20% da população ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial.

“A posse de 76 novos magistrados marca um momento histórico não apenas para o Judiciário, mas para o Estado, uma vez que a medida facilitará o acesso à Justiça a milhões de cearenses. É bem verdade que nosso esforço é oferecer e aperfeiçoar cada vez mais os serviços prestados à população tanto na Capital quanto no Interior”, afirma a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, durante visita ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta terça-feira.

Todos os novos magistrados atuarão em cidades de pequeno porte do Interior. Esses municípios, explica, formam a chamada Entrância Inicial do Judiciário. Somadas, as populações dessas localidades ultrapassam 1,5 milhão de pessoas. “Isso equivale a quase 20% dos 8,5 milhões de habitantes do nosso Ceará”, frisa a desembargadora.

De acordo com o TJCE, Com a posse do grupo, a falta de juízes na Entrância Inicial será resolvida quase que totalmente. Das 82 cidades hoje ainda sem juízes, apenas Acaraú, Barreira, Pacoti, Pentecoste, Pindoretama e São Luís do Curu ficarão sem magistrados a partir do dia 25 e continuarão sendo atendidas por comarcas vizinhas. No total, 178 municípios contarão com seus juízes de 1ª Entrância.

Na tarde de ontem, Iracema Vale deu boas-vindas aos magistrados. Na programação, houve palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. “Pensamos em promover esse momento antes da solenidade de posse para transmitirmos aos novos colegas o sentimento da nossa gestão, que é de aproximar cada vez mais o Tribunal da população e ter um diálogo sempre franco e aberto”, disse ela.

O palestrante foi o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Feitosa. Os debatedores foram o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Marcelo Roseno.

Já a solenidade de posse está marcada para esta quinta-feira, às 9h, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça.

Eleição
As portarias que tratam da nomeação dos magistrados foram publicadas no Diário da Justiça do último dia 17 de fevereiro.

Para a presidente do TJCE, é fundamental a chegada dos juízes ainda no ano de 2016. “Temos uma eleição próxima e é necessário um magistrado em cada comarca. A sociedade precisa de nós”, salienta ela sobre o momento dessa ampliação.
VIA DN