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| Presidente do TJCE, Iracema Vale, ressaltou que novos magistrados atenderão a 20% da população ( FOTO: JOSÉ LEOMAR ) |
Um dos graves problemas
em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a
nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de
Entrância Inicial.
“A posse de 76 novos
magistrados marca um momento histórico não apenas para o Judiciário, mas para o
Estado, uma vez que a medida facilitará o acesso à Justiça a milhões de
cearenses. É bem verdade que nosso esforço é oferecer e aperfeiçoar cada vez
mais os serviços prestados à população tanto na Capital quanto no Interior”,
afirma a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora
Iracema Vale, durante visita ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta
terça-feira.
Todos os novos
magistrados atuarão em cidades de pequeno porte do Interior. Esses municípios,
explica, formam a chamada Entrância Inicial do Judiciário. Somadas, as
populações dessas localidades ultrapassam 1,5 milhão de pessoas. “Isso equivale
a quase 20% dos 8,5 milhões de habitantes do nosso Ceará”, frisa a
desembargadora.
De acordo com o TJCE, Com
a posse do grupo, a falta de juízes na Entrância Inicial será resolvida quase
que totalmente. Das 82 cidades hoje ainda sem juízes, apenas Acaraú, Barreira,
Pacoti, Pentecoste, Pindoretama e São Luís do Curu ficarão sem magistrados a
partir do dia 25 e continuarão sendo atendidas por comarcas vizinhas. No total,
178 municípios contarão com seus juízes de 1ª Entrância.
Na tarde de ontem,
Iracema Vale deu boas-vindas aos magistrados. Na programação, houve palestra
sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. “Pensamos
em promover esse momento antes da solenidade de posse para transmitirmos aos
novos colegas o sentimento da nossa gestão, que é de aproximar cada vez mais o
Tribunal da população e ter um diálogo sempre franco e aberto”, disse ela.
O palestrante foi o
doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor),
Gustavo Raposo Feitosa. Os debatedores foram o desembargador Heráclito Vieira e
o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE),
Marcelo Roseno.
Já a solenidade de posse
está marcada para esta quinta-feira, às 9h, durante sessão do Pleno do Tribunal
de Justiça.
Eleição
As portarias que tratam
da nomeação dos magistrados foram publicadas no Diário da Justiça do último dia
17 de fevereiro.
Para a presidente do
TJCE, é fundamental a chegada dos juízes ainda no ano de 2016. “Temos uma
eleição próxima e é necessário um magistrado em cada comarca. A sociedade precisa
de nós”, salienta ela sobre o momento dessa ampliação.
VIA DN
