Searching...
sexta-feira, fevereiro 12, 2016

Trabalhadores são encontrados em condições precárias de sobrevivência

A ação ocorreu em fiscalização de rotina da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em conjunto à Capitania dos Portos do Estado do Ceará.

Duas pessoas em condição de trabalho escravo foram resgatadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), no Porto do Mucuripe, nesta quinta-feira, 11. Os trabalhadores estavam com salários atrasados há mais de um ano e se encontravam em condições precárias de sobrevivência. 
 
Segundo o superintendente regional do trabalho, Afonso Cordeiro, a ação ocorreu em fiscalização de rotina da SRTE-CE em conjunto à Capitania dos Portos do Estado do Ceará em uma empresa de dragagem. "Eles não tinham água potável, não tinham alojamento decente, sem condições sanitária, sem material de segurança de trabalho, sem energia elétrica e salarios atrasados á mais de um ano. A somatória desse conjunto de irregularidades configura trabalho análogo ao escravo", afirmou em entrevista à rádio O POVO CBN.
 
A empresa foi autuada pela SRTE e a ação será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho. O empreendimento pode ser penalizado na legislação trabalhista e pagar indenização aos trabalhadores. Os proprietários do negócio podem responder criminalmente. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, a pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.
 
Em 2015, o Ceará ficou em quarto no ranking de trabalhadores resgatados de funções análogas à escravidão. Com 70 trabalhadores libertados de situações degradantes, o Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais (148), Maranhão (107) e Rio de Janeiro (73).
 
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 158. É preciso informar o nome e a localização da empresa no momento do registro.
 
O Ministério Público do Trabalho no Ceará ainda não recebeu a denúncia.