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quinta-feira, março 31, 2016

Justiça do Ceará afasta secretários e procurador-geral de Santana do Cariri

O juiz da comarca de Santana do Cariri, no Ceará, Christiano Silva S. de Assunção, determinou no dia 15 o afastamento do procurador-geral do município, da secretária de Saúde e do secretário de Finanças, além de vários servidores públicos e empresas, por fraudes em licitações.
A decisão atende a duas ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, em virtude de supostas fraudes em licitações para a aquisição de ambulâncias e de serviços de pavimentação. Segundo as ações, o prejuízo com as fraudes é estimado em mais de R$ 180 mil.
O magistrado ordenou o afastamento cautelar de todos os membros da Comissão de Licitação, dos secretários Solange Cidade Nuvens (de Saúde); José Gomes do Vale (de Finanças) e do procurador-geral do Município, João Nuvens de Sousa, além de ter sido determinada a indisponibilidade dos bens, quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos.
Também foram afastados dos cargos três servidores municipais que integram a Comissão de Licitação do município. Além disso, o juiz proibiu, a pedido do Ministério Público, a prefeita Danieli de Abreu Machado de nomear os requeridos ou pessoas físicas afastadas para ocupar qualquer cargo administrativo, gerencial ou comissionado ou função de confiança no âmbito do município de Santana do Cariri.
De acordo com o promotor de Justiça, a cidade possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Estado do Ceará. Santana do Cariri é uma cidade de grandes necessidades sociais, e em especial para crianças, adolescentes e jovens em risco social.
Fonte: G1-CE