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quinta-feira, março 31, 2016

TRE afasta juiz eleitoral da comarca de Viçosa do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) afastou cautelarmente o magistrado Rafael Lopes do Amaral das funções de juiz da 35ª zona eleitoral, situada em Viçosa no Ceará (região Norte do Estado). Em sessão realizada nesta segunda-feira, e presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, foi decidido por unanimidade (7 a 0) que será aberto um processo administrativo disciplinar para investigar denúncias de irregularidades e desvio de conduta supostamente cometidos por Rafael Lopes.
O caso, que foi relatado pela corregedora eleitoral Nailde Pinheiro, agora será conduzido pelo desembargador Antônio Sales de Oliveira. Ele deverá aprofundar as investigações sobre as acusações levantadas e documentadas pelo advogado César de Pinho Pessoa, que atuou em causa própria.
O juiz Rafael Lopes manteria relações próximas ao prefeito de Viçosa no Ceará, Divaldo Carneiro e teria preferências pelo PSDB. O que, de acordo com o denunciante, colocaria sob suspeita decisões judiciais que envolvem a administração municipal. Uma delas referente à desapropriação de uma propriedade pertencente à família do advogado.
 A versão do juiz
Segundo o Juiz afirmou “que as denúncias são factoides reunidos aleatoriamente para pressionar o magistrado, talvez para modificar o destino de processo expropriatório que move o município contra o autor das acusações”. E que “o advogado representante deve estar querendo retirar o magistrado do feito expropriatório, por via de representações e exceções. Estas, inclusive, julgadas improcedentes pelo TJCE”, escreveu por e-mail. 
De acordo com Rafael Lopes, “as ameaças feitas pelo advogado representante são caluniosas”. Ele acrescenta que o relatório final da sindicância “foi feito sem a defesa do magistrado quanto aos fatos apurados na instrução”.
Rafael Lopes disse ainda que “não houve malversação de bens públicos nem improbidades administrativas quaisquer” praticadas pelo por ele.
Fonte: O Povo Online