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terça-feira, maio 10, 2016

Inaugurada nova cadeia pública de Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte recebeu, nesta sexta-feira (6), duas importantes medidas para minimizar a superlotação do sistema penitenciário cearense. A vice-governadora Izolda Cela e o secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, inauguraram a nova Cadeia Pública da cidade. A visita ao Cariri contou ainda com a realização da primeira audiência de tornozelamento da região.
Com 272 vagas e investimento de R$ 9.844.130,00, a cadeia possui 38 celas, salas de aula, consultórios para atendimento médico e de dentista, enfermaria, oficina para trabalho, sala multiuso, solarium, refeitório e lavanderia. O equipamento, localizado no bairro de Campo Alegre, também possui bloco administrativo e área externa com local de vistoria de internos, defensoria, alojamento para agentes, policiais militares e presos no regime semiaberto, além de sete guaritas para policiais e estacionamento.
“O sistema de Segurança e Justiça tem entre as suas grandes tarefas a questão do sistema penitenciário,  mas não é somente ele que vai dar conta dessa realidade. A violência, e suas diversas expressões, está intimamente ligada ao contexto de vida das pessoas, ao contexto social e, principalmente, à nossa extrema desigualdade”, defendeu Izolda Cela.
Quanto ao sistema de segurança, a Cadeia está preparada com um equipamento de raio-x (para vistoria de comidas e outras encomendas para os internos), um portal detector de metais, duas raquetes portáteis para detecção de metais e seis rádios comunicadores.
O prédio da antiga Cadeia Pública será destinado a uma unidade prisional exclusivamente feminina com capacidade para 99 mulheres. Assim como no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), a unidade prisional feminina de Juazeiro do Norte contará com um espaço materno-infantil que faz parte de um convênio entre o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça (Depen), o Gabinete da Primeira-Dama do Estado e a Sejus.
Monitoramento eletrônico
O tornozelamento eletrônico passou a vigorar no Interior com a realização da primeira audiência que instituiu a medida alternativa em Juazeiro do Norte.  Cinquenta equipamentos serão disponibilizados para a região.
A primeira audiência foi conduzida pelo juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal e teve um apenado benefício pelo tornozelamento.
A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado com Polícia Militar e Poder Judiciário da região.
“O tornozelamento eletrônico é uma alternativa ao encarceramento e condiz com a nossa diretriz de humanização no trato com o interno e egresso. Queremos, com essa medida, amenizar um dos maiores problemas do sistema penitenciário, que e a superlotação”, afirmou Hélio Leitão.
Após a audiência, os equipamentos ficarão disponíveis na sede da Cosipe Cariri. Havendo uma decisão pelo uso da tornozeleira, o juiz encaminha sua decisão para Cosipe que fará a instalação do equipamento. A central de monitoramento dos tornozelados do Cariri funcionará junto à central que acompanha os apenados da Região Metropolitana de Fortaleza.
Caso haja alguma violação, os agentes penitenciários do Cariri entrarão em contato com a Polícia Militar, que fará a busca desse monitorado. A ideia é replicar a ação nos próximos meses em Sobral.
Fonte: Governo do Estado