Juazeiro do Norte recebeu, nesta sexta-feira (6), duas
importantes medidas para minimizar a superlotação do sistema penitenciário
cearense. A vice-governadora Izolda Cela e o secretário da Justiça e Cidadania,
Hélio Leitão, inauguraram a nova Cadeia Pública da cidade. A visita ao Cariri
contou ainda com a realização da primeira audiência de tornozelamento da
região.
Com 272 vagas e
investimento de R$ 9.844.130,00, a cadeia possui 38 celas, salas de aula,
consultórios para atendimento médico e de dentista, enfermaria, oficina para
trabalho, sala multiuso, solarium, refeitório e lavanderia. O equipamento,
localizado no bairro de Campo Alegre, também possui bloco administrativo e área
externa com local de vistoria de internos, defensoria, alojamento para agentes,
policiais militares e presos no regime semiaberto, além de sete guaritas para
policiais e estacionamento.
“O sistema de
Segurança e Justiça tem entre as suas grandes tarefas a questão do sistema
penitenciário, mas não é somente ele que vai dar conta dessa realidade. A
violência, e suas diversas expressões, está intimamente ligada ao contexto de
vida das pessoas, ao contexto social e, principalmente, à nossa extrema
desigualdade”, defendeu Izolda Cela.
Quanto ao
sistema de segurança, a Cadeia está preparada com um equipamento de raio-x
(para vistoria de comidas e outras encomendas para os internos), um portal
detector de metais, duas raquetes portáteis para detecção de metais e seis
rádios comunicadores.
O prédio da
antiga Cadeia Pública será destinado a uma unidade prisional exclusivamente
feminina com capacidade para 99 mulheres. Assim como no Instituto Penal
Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), a unidade prisional feminina de
Juazeiro do Norte contará com um espaço materno-infantil que faz parte de um
convênio entre o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça (Depen), o
Gabinete da Primeira-Dama do Estado e a Sejus.
Monitoramento eletrônico
O
tornozelamento eletrônico passou a vigorar no Interior com a realização da primeira
audiência que instituiu a medida alternativa em Juazeiro do Norte.
Cinquenta equipamentos serão disponibilizados para a região.
A primeira
audiência foi conduzida pelo juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular
da 2ª Vara Criminal e teve um apenado benefício pelo tornozelamento.
A ação é
resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado
com Polícia Militar e Poder Judiciário da região.
“O
tornozelamento eletrônico é uma alternativa ao encarceramento e condiz com a
nossa diretriz de humanização no trato com o interno e egresso. Queremos, com
essa medida, amenizar um dos maiores problemas do sistema penitenciário, que e
a superlotação”, afirmou Hélio Leitão.
Após a
audiência, os equipamentos ficarão disponíveis na sede da Cosipe Cariri.
Havendo uma decisão pelo uso da tornozeleira, o juiz encaminha sua decisão para
Cosipe que fará a instalação do equipamento. A central de monitoramento dos
tornozelados do Cariri funcionará junto à central que acompanha os apenados da Região
Metropolitana de Fortaleza.
Caso haja
alguma violação, os agentes penitenciários do Cariri entrarão em contato com a
Polícia Militar, que fará a busca desse monitorado. A ideia é
replicar a ação nos próximos meses em Sobral.
Fonte: Governo do Estado
