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quarta-feira, agosto 09, 2017

Ceará terá nova divisão geográfica até o final de 2019

Imagine como é morar em um endereço em que nem você, nem os órgãos públicos sabem a qual cidade pertence. Os moradores da Granja Lisboa vivem com essa dúvida, afinal, as contas da Cagece possuem o endereço de Fortaleza, já a conta de energia diz que a localidade é Caucaia. Um verdadeiro transtorno quando é necessário solicitar um serviço de tais órgãos.

Essa é uma dificuldade enfrentada diariamente por milhares de pessoas que residem próximos a limites intermunicipais. Todos esses conflitos devem ser solucionados com a assinatura de um termo envolvendo as cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, que estabelece uma nova divisão geográfica entre os municípios.

Segundo o deputado Julhinho, coordenador de Comissão que trata do assunto na Assembleia Legislativa, até o final deste ano, a demarcação de toda a Região Metropolitana deve ser concluída. Até o final de 2018, todos os municípios do Ceará devem ter novas delimitações.

“Quando nós concluirmos toda essa demarcação, o Ceará será o segundo estado georeferenciado do país, após Santa Catarina, que foi o primeiro”, diz o parlamentar do PDT.

As demarcações visam acabar com as questões de ordem jurídica que impossibilitavam, muitas vezes, a aplicação de políticas públicas em um território, dada a indefinição de qual comarca teria a atribuição de execução delas.

A preocupação dos municípios era sobre investimento em áreas além daquelas que administram, o que poderia acarretar em punições por órgãos fiscalizadores. Em junho, já havia sido definido também que o Bairro Pedras, no limite entre Fortaleza e Itaitinga, vai pertencer a Fortaleza.
Fonte: Cnews