A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC)
iniciou em 2017 os Seminários Estaduais de Formação Legislativa, um evento
realizado em parceria com o Governo do Estado do Ceará, que é voltado para a
capacitação dos vereadores em suas regiões.
A primeira edição aconteceu em fevereiro, em
Fortaleza, e contou com a participação de mais de 400 vereadores. Em outubro, o
ciclo de seminários iniciou novamente e partiu para o interior do estado,
começando pela região do Cariri, em Juazeiro do Norte, e seguindo para os
municípios de Iguatu (Centro Sul), Crateús (Sertão de Crateús/Inhamuns),
Tianguá (Serra da Ibiapaba), Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), Itapipoca
(Vale do Curu), Quixeramobim (Sertão Central), Guaramiranga (Maciço de
Baturité) e Beberibe (Litoral Leste). Até
final de dezembro, o evento acontecerá em mais duas cidades (Camocim e
São Gonçalo do Amarante), totalizando 12 edições/regiões.
Além dos vereadores, os seminários também contam com a
participação de contadores, assessores e funcionários das Câmaras Municipais. A
programação é composta por palestras com temas relevantes ao Legislativo
Municipal, como prestação de contas, transparência na gestão pública, processo
legislativo, fracionamento de despesas e gestão de documentos e arquivos.
Assuntos que são ministrados por advogados, juízes, contadores, técnicos do
TCE/CE, entre outros especialistas.
Os edis também recebem no ato da inscrição, esta que é
gratuita, um kit de orientação legislativa, que contém o Manual do Vereador,
uma cartilha completa com todas as informações necessárias para a realização de
um mandato qualificado e propositivo.
A realização desses seminários é de grande importância
ao Poder Legislativo Municipal, este que teve uma renovação significativa nas
últimas eleições de 2016. Os vereadores, principalmente os de primeiro mandato
e dos municípios do interior, sentem a necessidade de ações voltadas
diretamente à classe. Por esse motivo se dá a grande satisfação que os mesmos
demonstram em participar desse momento de capacitação e interação.
Fábio Tarja
