
O Documento Curricular do Ceará, elaborado pela
Secretaria da Educação do Estado, produziu Parecer e Resolução sobre a matéria,
que nos termos legais e regulamentares, irão orientar sistemas e instituições
ou redes de ensino em todo o Estado em consonância com as Diretrizes
Curriculares Nacionais definidas na BNCC para a Educação Básica.
Na ocasião, foi feita a escolha da Conselheira
Municipal de Ocara, Camila Pereira da Silva, para articuladora regional dos
Conselhos Municipais na Região do Maciço de Baturité; além da adesão ao Curso
sobre BNCC para Conselheiros Municipais de Educação. Vale ressaltar que desde
que o CME foi reativado, vem desenvolvendo ações como Regulamentação do CME
(Estatuto, Resoluções, pareceres e afins), capacitações para os conselheiros,
reuniões periódicas, visitas as escolas, participação nas capacitações do
Conselho Estadual de Educação, concessão de Autorizações Temporárias para
Professores da Educação Básica, Credenciamento e Recredenciamento das Unidades
Escolares do Município.
Wictor Oliveira