A
manicure Joana D’arc da Silva Bezerra pegou um ônibus para o trabalho, em julho
de 2017 em Fortaleza, e dentro do coletivo viu um homem segurando um envelope
cujo nome era Francisco Nazaré Galvão, mesma identificação que sua mãe
mencionava como sendo a do seu pai.
Somente no ano
seguinte, eles procuraram a Defensoria Pública em busca do teste de
paternidade. Em setembro de 2018, dois meses após a solicitação, a confirmação
já esperada: seu Galvão era, de fato, seu pai biológico. “Essa rapidez do
resultado e esse encontro inesperado mudaram a minha vida. Procuramos um
cartório e agora meu nome completo é Joana D’arc da Silva Bezerra Galvão, com
muito orgulho”, lembra.
Outro exemplo de
reconhecimento de paternidade foi o do filho de Grasiela Gomes. Viver a emoção
do nascimento de uma criança é uma experiência transformadora para a família.
Ou pelo menos deveria ser. A chegada do primeiro filho tornou Grasiela Gomes,
37, mais forte, sobretudo quando tentou registrá-lo sem o consentimento do pai,
que não reconhecia o parentesco.
Foi uma saga
judicial de mais de dois anos, desde a solicitação do exame de DNA ao resultado
do teste. Assim como a administradora de empresas, outros 10.595 processos
também estiveram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para investigação de
paternidade entre 2015 e o ano passado.
Conforme
a supervisora das Equipes Psicossociais da Defensoria Pública, Andreya Arruda
Amêndola, os exames de DNA pedidos ao Laboratório Central de Saúde Pública
(Lacen), demoravam cerca de dois anos, desde a solicitação à entrega do
resultado.
“Mas, depois que
o Lacen licitou o laboratório, deu uma melhorada. Se você fosse lá em 2015,
eles demoravam para você marcar, porque era, tipo assim, um ano. Você vai fazer
o seu exame em junho de 2020 e você recebia o resultado em junho de 2021”,
frisa a psicóloga. Ainda segundo ela, a situação já está normalizada. “Hoje, eu
posso te dizer que não temos tido a dificuldade. Eu chego e digo assim, nós
estamos precisando de tantas vagas de DNA e eles me dão”.
Laços
Já
nos casos em que não há um acordo entre as partes para o registro de um
terceiro, é necessário procurar a Justiça. Em Fortaleza, 961 pedidos de
reconhecimentos de paternidade foram julgados em 2018. Para Grasiela Gomes, que
viu o sobrenome do pai de seu filho somente após decisão judicial, a criança
precisa muito mais do que ajuda financeira. “Queria que ele chegasse junto do
filho e convivesse com ele”, pondera.
Segundo a psicóloga
infantil, Felícia dos Santos, a criança precisa ter referências afetivas
primárias, inicialmente representadas nas figuras materna e paterna. “Conhecer
o pai é uma ativação da rede de apoio de uma criança, garante a ela uma
identificação em padrões de personalidade e a sensação de segurança e de
acolhimento”, explica, destacando também que esse apoio repercute na saúde
emocional e no desenvolvimento da criança.
