Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará
aprovaram por votação aberta, nesta quinta-feira (20), a suspensão por 30 dias
do mandato do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) por quebra de
decoro parlamentar, após o parlamentar acusar, sem provas, o colega Nezinho
Farias (PDT) de integrar facção criminosa. Foram 29 votos sim, 11 não e 4
abstenções. Dois deputados ausentes.
O processo teve início em julho de 2019, no Conselho
de Ética, quando o deputado fez a acusação sem provas. A votação, que deveria
ter acontecido em março deste ano, acabou sendo adiada por causa das restrições
impostas pela pandemia da Covid-19. Após as atividades presenciais retornarem,
a discussão foi pautada para esta quinta.
Aliados de André Fernandes se revezaram na tribuna
para os discursos durante o primeiro expediente. Delegado Cavalcante (PSL)
teceu críticas ao Conselho de Ética da Assembleia. “Não é digno estar trazendo
querelas políticas. O conselho de Ética está sendo servido para querelas
políticas e partidárias”, disse.
Durante seu pronunciamento, Fernandes disse que o
sentimento é de decepção e cobrou o rigor que seu caso foi tratado para outros
de deputados denunciados ao Conselho pelo mesmo motivo.
“Seria repugnante pesar a mão diante da sociedade
contra um e aliviar contra outro. Os senhores estão prestes a retirar o mandato
de 30 dias de um deputado que não roubou, não se corrompeu, não xingou,
ameaçou, não agrediu”, refletiu.
Fernandes reiterou sobre não ter feito acusações
contra Nezinho Farias e se referiu ao encaminhamento da denúncia ao Ministério
Público do Ceará, que arquivou o processo no ano passado.
Colocação dos deputados
Após o primeiro expediente, os relatores do processo
defenderam seus pareceres e sugeriram a punição. Em seguida, caso quisessem, os
deputados podiam se pronunciar. O advogado de André Fernandes subiu à tribuna
para fazer a defesa.
Nezinho Farias, alvo da denúncia, votou a favor da
suspensão. Ele nega as acusações do deputado do PSL e sugeriu uma a punição
maior que a atual.
O deputado Jeová Mota (PDT) votou a favor do embargo
de Fernandes. “Baseado na acusação injusta que ele denunciou o deputado Nezinho
é pra manter equilíbrio da respeitabilidade do parlamento, votei a favor do
parecer”, disse.
VIA G1
